1. Do Objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Serviço prestado.

Realiza a venda à distância, por meio eletrônico, dos seguintes produtos ou serviços: Produtos/Serviços vendidos.

2. Da Aceitação

O uso da plataforma implica na aceitação integral dos presentes Termos. O usuário compromete-se a observá-los, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

O aceite é indispensável ao uso de qualquer funcionalidade. Caso não concorde, o usuário não deve utilizar os serviços.

3. Do Acesso dos Usuários

O serviço estará disponível 24h/dia, 7 dias/semana, salvo interrupções para manutenção, atualizações ou problemas técnicos.

4. Do Cadastro

O uso completo da plataforma requer cadastro com dados válidos. O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e não compartilhá-los com terceiros.

Menores de idade precisam de consentimento legal. O acesso implica em aceitação da Política de Privacidade e autorização para tratamento de dados.

5. Dos Serviços ou Produtos

Os serviços ou produtos são descritos com clareza, incluindo especificações, composição, preço, garantia, entre outros.

Antes da compra, o usuário deve verificar as informações e a destinação do produto ou serviço. A entrega será informada no momento da compra.

6. Dos Preços

Preços podem ser reajustados a qualquer momento. Os valores cobrados são os vigentes no ato da compra, acrescidos das taxas informadas.

Os dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar futuras compras. Em caso de assinatura, a cobrança será renovada automaticamente.

7. Do Cancelamento

Cancelamentos podem ocorrer conforme regras no momento da contratação, ou em até 7 dias após a contratação. Em caso de violação dos Termos, o serviço poderá ser cancelado imediatamente.

8. Da Troca e Devolução

Regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Permitidas por direito de arrependimento (até 7 dias) ou vício do produto.

O usuário deve comunicar o problema ao suporte para avaliação, podendo optar por substituição, reexecução, reembolso ou abatimento.

9. Do Suporte

Para dúvidas ou problemas, contate o suporte via e-mail: fmcopling@fmcopling.com.br ou telefone: +55 (16) 3324-2223.

Atendimento disponível às: Segunda a Sexta, das 08h às 17h.

10. Das Responsabilidades

Usuário: uso correto, proteção dos dados de acesso, respeito às regras e à legislação.

Plataforma: veracidade das informações, funcionamento dos serviços, conteúdo disponibilizado e segurança.

A plataforma não se responsabiliza por links externos.

11. Dos Direitos Autorais

É concedida uma licença de uso não exclusiva e intransferível. Todos os direitos sobre a estrutura e conteúdos da plataforma são reservados à FABRICA DE MAQUINAS COPLING LTDA.

O uso não autorizado de qualquer conteúdo é vedado e sujeito a penalidades legais.

12. Das Sanções

A plataforma poderá suspender ou cancelar contas em caso de infrações, comportamentos fraudulentos ou ofensivos.

13. Da Rescisão

O não cumprimento dos Termos ou da lei poderá acarretar rescisão imediata e bloqueio dos serviços.

14. Das Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. As alterações serão divulgadas no e o usuário poderá aceitar ou cancelar os serviços.

15. Da Política de Privacidade

O usuário também deve concordar com os termos descritos na Política de Privacidade da plataforma, acessível em sua interface.

16. Do Foro

As controvérsias serão resolvidas segundo a legislação brasileira, no foro da comarca da sede da empresa .